| Projeto: |
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PL 559 06/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-559/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0559-2016 |
| Promovente: |
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Nabil Bonduki |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CDC TRINTA E UM DE MARÇO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / CDC TRINTA E UM DE MARCO / CDC VALDEMAR ROSSI / CLUBE DA COMUNIDADE / DENOMINACAO / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / PETRONIO PORTELA ( AVENIDA MINISTRO ) / VALDEMAR ROSSI |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2059-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/11/2016 | Encaminhado em 07/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/12/2016 | Encaminhado em 16/12/2016 | | CCJ | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 24/02/2017 | | CCJ | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 20/12/2018 | | SGP2 | Recebido em 20/12/2018 | Encaminhado em 14/03/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 18/03/2019 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 17/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 117/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de esportes e lazer, a respeito do projeto de lei nº 559/16, à comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 250/2017
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| Encerramento: |
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14/03/2019. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |